O Programa de Transferência de Renda (PTR), de Brumadinho (MG), operacionalizado pela Fundação Getulio Vargas, através da FGV Projetos, completa três anos de atuação.
Destinado à população atingida pelo desastre ambiental na cidade mineira, o PTR tornou-se o maior programa de transferência de renda operado por uma entidade privada na América Latina. Ao longo de sua execução, é destaque:
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139.450 pessoas recebendo o benefício;
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R$2,9 bilhões pagos em benefícios;
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42.662 Inclusões no programa.
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Cinco postos de atendimento fixos instalados, incluindo uma sede em Brumadinho (MG);
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24 municípios e 114 comunidades atendidas em trabalhos de campo;
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Mais de 115 mil atendimentos presenciais realizados à população;
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680 mil quilômetros rodados em visitas técnicas para georreferenciamento.
Com o objetivo de apresentar os resultados e impactos dos 3 anos do programa, bem como discutir com as Instituições de Justiça responsáveis os desafios que ainda permanecem, a FGV organizou reunião com o Procurador-Geral de Justiça de Minas Gerais, Dr. Jarbas Soares; o Procurador-Regional da República, Dr. Carlos Bruno da Silva; o juiz do acordo de Brumadinho, Dr. Murilo Abreu; e o Defensor Público de MG, Dr. Felipe Augusto Soledade. Representando a FGV, participaram: o Presidente, professor Carlos Ivan Simonsen Leal; o Diretor Executivo da FGV Projetos, Luiz Carlos Duque; o Diretor Adjunto da FGV Projetos, Irineu Frare; e o Gerente Executivo da FGV Projetos, André Andrade.
Irineu Frare revelou que a discussão entre os participantes abordou também a necessidade de avançarmos ainda mais na produção de conhecimento sobre a experiência da FGV com o caso do programa aos atingidos na Bacia do Paraopeba, para que este possa servir de referência para outros locais, inclusive para a bacia do Rio Doce, onde ocorreu o desastre de Mariana.
Impacto Social
A fim de compartilhar as transformações sociais e econômicas na região, a FGV convidou André Andrade em um episódio do podcast Impacto Social FGV para falar sobre o Programa. Veja abaixo:
Sobre o PTR de Brumadinho (MG)
O Programa de Transferência de Renda (PTR) é um resultado positivo do Acordo de Reparação Integral assinado pelo Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) em fevereiro de 2021. Nesse período, ele promoveu a recomposição da renda da população da Bacia do Paraopeba atingida pelo rompimento da Barragem de Córrego do Feijão, em Brumadinho.
O PTR foi concebido para ser um apoio financeiro mensal que garanta uma renda mínima e sua previsão original de duração era até outubro de 2025. Por escolha das Instituições de Justiça compromitentes e determinação da 2ª Vara de Fazenda Pública de Belo Horizonte, o Programa é gerido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), que realiza os cadastros, faz os pagamentos e administra os recursos. Hoje, o PTR atende a 132.094 pessoas nas cinco regiões da Bacia do Paraopeba e, até agora, já transferiu R$2,18 bilhões aos beneficiários desde a FGV passou a realizar os pagamentos, em novembro de 2021.
Origem da notícia: Programa de Transferência de Renda de Brumadinho completa 3 anos e divulga resultados | Portal FGV