O Planejamento Espacial Marinho (PEM) é, segundo definição UNESCO, o " processo público de distribuição espacial e temporal de atividades humanas em áreas marinhas, para alcançar objetivos ecológicos, econômicos e sociais". Tem por objetivo delimitar um arcabouço técnico-científico ancorado a um processo de gestão territorial com foco nas áreas marinhas.
PEM Sudeste
O consórcio Sudeste Azul, liderado pela FGV junto à EnvironPact, será responsável por realizar estudos sobre as atividades no ambiente marinho, costeiro e oceânico nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo (PEM Sudeste). O contrato, executado após classificação em primeiro lugar em seleção pública patrocinada pelo BNDES, terá duração de 36 meses, previsto até maio de 2028.
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PEM Norte
O consórcio PEM Norte Azul, liderado pela FGV junto à EnvironPact e Codex, será responsável por realizar estudos sobre as atividades no ambiente marinho, costeiro e oceânico nos estados do Pará, Amapá e Maranhão (PEM Norte). O contrato, executado após classificação em primeiro lugar em seleção pública patrocinada pelo BNDES, terá duração de 36 meses, previsto até julho de 2029.
Acesso público: Estatuto, Dirigentes, Contrato e Prestação de Contas
- Estatuto Social FGV (CLIQUE AQUI);
- Presidência FGV (CLIQUE AQUI);
- Contrato BNDES-Sudeste Azul (CLIQUE AQUI);
- Contrato BNDES-PEM Norte Azul (CLIQUE AQUI).