Nesta quarta-feira (25) São Paulo sediou o Legal Infra Summit, fórum que discutiu projetos de infraestrutura sob perspectivas econômica, jurídica e administrativa. Um dos destaques foi o painel “Estrutura Jurídica do Financiamento da Concessão”, moderado por Charles Schramm, Gerente Executivo da FGV Projetos, com participação de Izabel Dompiere de Assis, Consultora da IFC, e Sérgio Henrique Ranciaro, Head of Private Equity da Sete Partners.
Charles enfatizou a importância de regras claras e maior segurança econômica para a viabilização de concessões e PPPs. Movimentando bilhões de reais todo ano, os projetos têm impulsionado o desenvolvimento em áreas como saneamento e educação, acelerando o crescimento de diversos estados do país.
A seguridade dessas iniciativas impacta diretamente a atração de investimentos. Izabel pontuou que a presença de investidores internacionais, por exemplo, é influenciada por mecanismos como garantias e ferramentas de proteção de demanda. É difícil negar a importância de segurança jurídica e adimplência para a estabilidade de equity e credores, um ponto que Sérgio realçou. Projeções de risco e performance bonds são instrumentos importantes para mitigar incertezas.
O painel abordou ainda temas como flexibilidade contratual e o papel de gestores em alocações para projetos de qualidade. Para Charles, diante do aquecimento do mercado de concessões e PPPs, esse debate é imprescindível para o crescimento do setor. “Na FGV Projetos desenvolvemos iniciativas que impactam milhões de pessoas. Há uma demanda significativa de concessões e PPPs, e reconhecemos nisso um compromisso com o país. Ao estabelecer diálogos como no painel, reforçamos um compromisso não apenas com a nossa atuação direta, mas com o setor como um todo”.