Consórcio Sudeste Azul, formado pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e pela EnvironPact, realiza eventos de lançamento regional do Planejamento Espacial Marinho da Região Sudeste (PEM-SE), marcando o início das atividades do projeto nos estados do Espírito Santo, Rio de Janeiro e São Paulo.
O objetivo dos encontros foi marcar o início das ações do projeto em cada estado e consolidar o alinhamento técnico-institucional junto a governos estaduais e municipais, além de representantes de setores estratégicos convidados a integrar o processo. Também foram apresentados o escopo, o cronograma e a metodologia proposta para o desenvolvimento do projeto.
Luiz Carlos Duque, diretor executivo da FGV Projetos, representou a FGV na abertura dos lançamentos realizados no Rio de Janeiro e em São Paulo e destacou o papel estratégico da Fundação no desenvolvimento de políticas públicas voltadas para o futuro sustentável do país:
“A FGV tem como missão o desenvolvimento econômico e social do país, e no cumprimento dessa missão temos a oportunidade não só de preparar as gerações futuras, mas também de fazer política pública. É com muito prazer que participamos do PEM. Esse projeto irá permitir que o Brasil construa uma relação com o mar voltada para um futuro mais brilhante, lançando as bases de um desenvolvimento verdadeiramente sustentável.”
O primeiro lançamento ocorreu em Brasília, no início de outubro, em reunião fechada na sede da SECIRM, com a presença de José Pizzorno e André Beirão, que compartilham a coordenação técnica do projeto, e de Sérgio Gustavo Costa, coordenador de gestão.
Os lançamentos regionais, abertos ao público, ocorreram em:
· Vitória (ES) — 15 de outubro, na Capitania dos Portos;
· Rio de Janeiro (RJ) — 23 de outubro, no Centro Cultural FGV;
· São Paulo (SP) — 28 de outubro, no Auditório 9 de Julho da FGV.
José Pizzorno destacou a importância de um processo participativo e colaborativo: “Precisamos de uma participação inclusiva e transparente. Esse intercâmbio acontecerá em três fases: a primeira de compartilhamento de informações do projeto; a segunda voltada à formação e capacitação sobre os objetivos do PEM; e a terceira, ao final do processo, será um momento de negociação e ajuste de todas as informações levantadas — base para o futuro plano de gestão do mar.”
André Beirão ressaltou a dimensão global do tema e a responsabilidade ambiental do país: “O mar está na agenda global. Estamos na Década da Ciência Oceânica, e o ser humano finalmente percebeu que a vida não existe se o mar não for cuidado. Precisamos usar o mar não mais apenas como uma estrada, mas reconhecê-lo como um ecossistema rico, que precisa ser preservado.”
O coordenador de gestão do projeto, Sérgio Gustavo Costa, reforçou a dimensão integradora do PEM e a relevância dos eventos de lançamento: “O PEM é um esforço técnico muito grande, mas que não poderá ir a bom termo se não tiver apoio e participação, pois é necessário buscar informações e ouvir. Quando organizamos os lançamentos, entendemos que era necessário oferecer uma primeira pincelada do que significa ouvir — por isso reunimos representantes das áreas produtivas, dos povos e comunidades tradicionais, do governo e da academia.”
As cerimônias reuniram representantes do governo federal, estadual e municipal, além de autoridades navais, pesquisadores, comunidades tradicionais e representantes do setor produtivo.
Os três eventos somaram mais de 400 participantes presenciais e 250 visualizações online, com transmissão ao vivo pelo canal da FGV no YouTube.
A íntegra dos encontros está disponível no canal da FGV no YouTube:
· Espírito Santo
· Rio de Janeiro (parte 1)
· Rio de Janeiro (parte 2)
· São Paulo
Sobre o PEM
O Planejamento Espacial Marinho (PEM) é um instrumento público que organiza o uso do mar e as interações entre as diferentes atividades humanas no espaço marinho. O objetivo é conciliar o desenvolvimento econômico e social com a proteção dos ecossistemas marinhos, em busca de um modelo sustentável de ocupação da Amazônia Azul.
Coordenado pela Marinha do Brasil, por meio da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (SECIRM), e pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o projeto conta com apoio financeiro do BNDES e do Funbio. A iniciativa integra o compromisso assumido pelo Brasil durante a Conferência da ONU para os Oceanos (2017), que prevê o mapeamento e ordenamento das regiões costeiras e marinhas do país até 2030.
A elaboração do PEM é feita regionalmente, com projetos divididos entre as regiões Sul, Sudeste, Nordeste e Norte, para que o plano reflita as especificidades ambientais, sociais e econômicas de cada área.
Origem da notícia: Consórcio Sudeste Azul inicia atividades do Planejamento Espacial Marinho com liderança da FGV